sábado, 29 de dezembro de 2012

Nota da Fundação São Paulo e da PUC-SP a Imprensa



 
A Fundação São Paulo e a PUC-SP vem a público esclarecer que:

(i)Não tomaram ciência oficial de decisão que tenha afastado a Profa. Dra. Anna Maria Marques Cintra do exercício da Reitoria da Universidade e, portanto, na eventualidade da mesma existir, ainda não pode produzir efeitos jurídicos de pretenso impedimento do exercício do cargo;

(ii)A liminar anteriormente concedida pelo Juiz da 4ª Vara Cível do Foro Central tinha por escopo restabelecer os efeitos da Deliberação nº 65/12 do Conselho Universitário (CONSUN), propiciando o julgamento do "recurso" interposto perante o mesmo Conselho, para futura desconstituição da lista tríplice, ainda que a mesma tenha sido regularmente homologada pelo mesmo órgão e sem que apresentasse qualquer vício na tramitação do processo de consulta à comunidade;

(iii)A referida Deliberação do Conselho Universitário, a qual foi restabelecida por força de medida liminar, em momento algum de seu texto garantia ou nomeava o Prof. Marcos Masetto Reitor da PUCSP. E nem poderia, posto que tal nomeação decorre essencialmente de ato privativo do Grão Chanceler. Aliás, a mesma Deliberação apenas indicava o referido professor para "assumir interinamente as funções de Reitor", por um prazo determinado, ou seja, até o julgamento do Recurso. Desta forma, exaurido tal prazo, esta indicação por sua própria lógica, não poderia produzir efeitos, calcada em liminar que não estendeu expressamente tais desdobramentos. Repita-se: a liminar foi silente quanto aos atos que poderiam decorrer da realização da reunião do dia 12/12/12;

(iv)O próprio Prof. Marcos Tarcisio Masetto, em carta endereçada ao Grão Chanceler admite a impossibilidade do CONSUN nomear e dar posse a um Reitor da PUC-SP, atribuindo essa prerrogativa ao Grão Chanceler da PUCSP (carta de 30/11/12);

(v)A Deliberação nº 65/12 do CONSUN em momento algum de seu texto afasta a Profa. Anna Cintra, de sorte que o restabelecimento de seus efeitos, mesmo que por medida liminar, não pode por si só ensejar essa interpretação; Se era essa a intenção do Magistrado ao conceder a tutela antecipada, ele deveria assim tê-la especificado textualmente, para que pudesse exigir futuramente seu cumprimento.

(vi)Tanto era silente a decisão liminar quanto a eventuais desdobramentos da reunião realizada no dia 12/12/12 por alguns membros do CONSUN, que ensejou a propositura de Embargos de Declaração por parte da FUNDASP/PUCSP;

(vii)O Magistrado da 4ª Vara Cível, em decisão proferida nos Embargos de Declaração textualmente manteve a decisão anterior, apontando inclusive para sua clareza em tão somente restabelecer os efeitos da Deliberação65/12. Nada além ou aquém disso. Assim, a FUNDASP e a PUCSP não podem ser, eventualmente, acusadas de descumprimento de ordem que não estava expressa pelo I. Magistrado, e sobre a qual solicitaram tempestiva e formalmente esclarecimentos de sua extensão. Releva destacar que, se o Magistrado dispensou esclarecimentos acerca de sua decisão quando da análise dos Embargos, não há que se falar em interpretação extensiva acerca do tema.

(viii)A FUNDASP/PUCSP não hesitarão em socorrer-se, se necessário for, de instâncias superiores para fazer valer o cumprimento do Estatuto da Universidade.

Anna Cintra poderá retornar à reitoria da PUC-SP, determina Justiça


Dom Odilo Sherer, arcebispo de SP, diz se preocupar com a intervenção da Justiça na PUCFolha de São Paulo -A Justiça determinou neste domingo (23) que a professora Anna Cintra poderá retornar à reitoria da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Ela havia sido afastada semana passada devido a um imbróglio após a eleição na universidade.

A informação foi dada pelo advogado da Fundação São Paulo (mantenedora da universidade), Antônio Meyer. Ele argumentou no pedido de reconsideração que uma instituição como a PUC-SP não pode ficar "acéfala".

Desde a semana passada, quando a Justiça havia afastado Cintra em julgamento de primeira instância, a universidade estava sem reitor.

DECISÃO ANTERIOR

Na quarta-feira, o juiz Anderson Cortez Mendes havia estipulado multa de R$ 10 mil por cada ato feito por Anna Cintra como reitora e decidiu que o cargo deveria ser ocupado interinamente pelo professor Marcos Tarciso Masetto.

A medida foi tomada após o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da faculdade de direito, notificar o juiz que a decisão anterior --que suspendeu a nomeação da nova reitora-- não estava sendo cumprida.

Horas antes do anúncio de Anna Cintra, dom Odilo Pedro Scherer, 63, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da PUC disse que é preocupante que a Justiça se manifeste em relação à escolha do reitor.

"Parece que é um precedente preocupante que a Justiça se proponha a nomear o reitor interino de uma instituição que tem plena autonomia para se governar", disse.

"A PUC tem mecanismos para resolver sua crise sem precisar de intervenção, contanto que esses mecanismos sejam plenamente levados à sério", completou dom Odilo Scherer.

Em nota, a Fundação São Paulo afirmou que os estudantes que entraram com o recurso estão "violando as normas internas da universidade". "Vamos lutar na Justiça para repor e fazer valer o estado de direito na PUC. Anna Cintra é a reitora, ela foi empossada e está trabalhando", disse o cardeal.

          

Dom Odilo Sherer, arcebispo de SP, diz se preocupar com a intervenção da Justiça na PUC

RECURSO

De acordo com o cardeal Dom Odilo Scherer, grão-chanceler da PUC-SP, "a democracia se caracteriza pelo respeito às regras do jogo e da não imposição de vontades autocráticas. A normalidade institucional foi plenamente respeitada e a democracia na PUC, se assim se pode dizer, foi plenamente respeitada". O arcebispo de São Paulo afirmou que "a Igreja zela pela identidade e bom andamento da PUC. Eu espero que não haja intervenção de forma alguma e, por isso mesmo a própria universidade deve se moderar".

Quando questionado como veria a nomeação de outro candidato que não tivesse ganhado as eleições caso fosse estudante da PUC-SP, dom Odilo declarou que não veria estranheza no processo. "Sabe-se com antecedência que a eleição não é o termo final, ela serve para a apresentação da lista tríplice, mas não para a apresentação de um único candidato".

Dom Odilo Scherer se recusou a explicar o veto a Dirceu de Mello, ganhador da eleição. "Eram três candidatos com condições de dirigir a PUC. Escolhi um por razões que cabem ao grão-chanceler avaliar".

Arcebispo polonês que construiu igrejas em segredo na era comunista morre aos 94 anos.




(Agência Reuters)- O Arcebispo polonês, Ignacy Tokarczuk, que construiu igrejas em segredo, desafiando autoridades comunistas, tornando-se um herói popular por muitos, morreu aos 94 anos, disse a Agência PAP, neste sábado.
Um dos mais destacados membros do bloco clerical sovético anticomunista, Tokarczuk clandestinamente construiu centenas de igrejas sob os narizes dos governos ateus nas décadas de 60 e 70.
“Enquanto Ignacy Tokarczuk foi bispo de Przemysl, mais de 400 igrejas e capelas foram erigidas na diocese a despeito da carência de permissões de construção das autoridades comunistas”, disse o Arcebispo Jozef Michalik, presidente Episcopado Polonês, ao  site da Arquidiocese de Przemysl.
“Ele será lembrado por sua postura intransigente em defesa da instituição da Igreja Católica, apesar do assédio frequente pelo serviço de segurança da República Popular da Polônia”, acrescenta.
O ardil típico de um paroquiano na solida região católica de Przemysl, no sudeste da Polônia, para obter uma licença de construção das autoridades com o intuito de construir uma casa de fazenda, cujo interior foi, então, secretamente equipado como uma casa de culto e adoração.
Quando construtores voluntários da paróquia tinha tudo no lugar, eles afixavam uma torre pequena no telhado sob a cobertura da escuridão, e uma nova igreja era criada.
Tropas de segurança comunistas eram rotineiramente enviadas às igrejas depois que tudo era descoberto, mas, diante da perspectiva constrangedora de demolir uma estrutura construída por voluntários locais, as autoridades freqüentemente se entregavam (desistiam).
Apesar da constante vigilância e perseguição, inclusive com vistos negados impedindo viagens a Roma, Tokarczuk apoiou ativamente grupos dissidentes anticomunistas em 1970 e movimento de solidariedade, que surgiu em 1980.
Da união do primeiro bloco comercial tradicional soviético independente, o Solidariedde, evoluiu para uma força de 10 milhões pessoas que compõem movimentos pró-democracia que os comunistas tentaram esmagar.
Tokarczuk morreu na sexta-feira em Przemysl.