Agência Câmara de Notícias
Beto Oliveira Zacharow: mudança na legislação dependerá do plebiscito. |
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que prevê a convocação de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Conforme a proposta, nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014), os eleitores deverão responder à seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”.
O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
Em maio deste ano, a união entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. Com isso, passaram a ser aplicadas a esse tipo de relação as mesmas regras da união estável heterossexual, previstas no Código Civil.
Zacharow argumenta que se trata de uma questão polêmica, que tem suscitado violência verbal e física. Para ele, a consulta popular é a única forma de acalmar os ânimos. “Todos deverão se curvar a vontade nacional a ser expressa no resultado do plebiscito”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Pal Schmitt, presidente da Hungria |
Sancionado pelo presidente Pal Schmitt, a lei que faz parte da nova constituição húngara, a entrar em vigor em Janeiro de 2012, diz um letras bem garrafais que o casamento e a união é entre HOMENS e MULHERES, o que gerou é claro a insatisfação da Anistia Internacional, de grupos abortistas e dos defensores das causas homossexuais.Quem sabe, isso sirva de exemplo aos outros paises da Europa que tem tomado decisões a favor de causas que a sociedade não quer para ela e sirva para os marxistas de plantão que aceitem isso e deixem de birra e de ficar sapateando furioso, até mesmo porque, isso faz mal ao sistema cardiológico humano.