terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Mulher britânica ganha causa por discriminação religiosa




BRUXELAS/Agência O Globo - A britânica Nadia Eweida (foto), que foi convidada pela British Airways a remover um crucifixo do pescoço em 2006, ganhou nesta terça-feira um caso de discriminação religiosa no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A decisão significa que empresas privadas terão que reconsiderar como tratar os direitos de seus empregados por expressar suas crenças religiosas no local de trabalho. Outras três pessoas perderam em casos similares. No Twitter, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, aprovou a decisão.
Em setembro de 2006, a funcionária do balcão de check-in do aeroporto de Heathrow, em Londres, foi obrigada a voltar para casa após se recusar a tirar ou cobrir o crucifixo. Na época, de acordo com os padrões de vestimenta da companhia, símbolos religiosos poderiam ser usados, desde que não fossem visíveis. O episódio desencadeou um intenso debate na Inglaterra sobre a religião na vida pública. O tribunal decidiu que o pedido da companhia aérea para que a funcionária removesse a cruz "equivalia a uma interferência no seu direito de manifestar sua religião".
Em sua conta no Twitter, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, comentou a decisão: "Estou encantado de que o princípio de usar símbolos religiosos no trabalho tenha sido mantido - as pessoas não devem sofrer discriminação por causa de crenças religiosas". Em julho de 2012, Cameron prometeu introduzir uma legislação que permitisse ao indivíduo usar símbolos religiosos no trabalho em resposta ao caso.
Apesar da vitória de Nadia, Shirley Chaplin, Lillian Ladele e Gary McFarlane perderam causas semelhantes em que argumentavam que os tribunais britânicos não tinham protegido os seus direitos de expressão religiosa.

MPF quer garantir preservação de igreja histórica na Baixada Fluminense

Igreja de Nossa Senhora da Piedade
de Inhomirim, em Magé
Ascom/MPF - O Ministério Público Federal em São Gonçalo (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) realizem, de imediato, trabalhos emergenciais de contenção nas ruínas da Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim, em Magé, na Baixada Fluminense. O objetivo do pedido é evitar que as últimas paredes do monumento desabem e, dessa forma, preservar o valor cultural do imóvel, situado em Bongaba, no distrito de Piabetá.

Confira aqui a inicial da ação.

Além disso, o MPF pede que o Iphan conclua em 90 dias o procedimento de tombamento da Igreja, já que o processo foi iniciado em 1974 e, hoje, quase 40 anos depois, ainda não foi concluído. No mesmo prazo, o MPF requer que o Inepac elabore projeto de readequação arquitetônica do bem com a finalidade de restaurar as características originais do monumento. Na ação, o procurador da República Lauro Coelho Junior expõe a intenção da Diocese de Petrópolis, na região Serrana, em recuperar o espaço, porém, por se tratar de um bem histórico, a Igreja Católica encontra obstáculos para realizar tal feito. Um deles é a dificuldade de acessar informações junto ao Iphan e ao Inepac. O MPF também solicita que o município de Magé execute junto ao Inepac, no prazo de um ano, todas as obras necessárias para completa restauração da construção.

Diante da inércia do poder público em vistoriar as ruínas da Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim, uma equipe do MPF realizou diligência no local e elaborou um parecer técnico com detalhes do precário estado de conservação do patrimônio. A vistoria constatou que a situação de deterioração do bem é agravada pela presença de vazadouro de lixo ao redor do monumento.
“Apesar da beleza e inegável importância do monumento, erguido há mais de 300 anos e testemunho vivo da história do Brasil Colônia, o Poder Público em todas as esferas, em especial o Iphan, não só omitiu-se no seu dever de preservar o patrimônio cultural e arqueológico, como foi incapaz, ao longo dos anos, de fornecer ao Ministério Público as informações necessárias para exercer o seu trabalho de fiscalização. O Poder Público nem mesmo foi capaz de orientar a diocese sobre os procedimentos necessários para que ela promovesse a recuperação da igreja, perpetuando assim o seu estado de degradação”, afirma o procurador da República Lauro Coelho Junior.
Embora ainda não haja tombamento efetivo da Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim, o texto entregue à Justiça Federal detalha a importância histórica do imóvel. Construída no final do séc. XVII, o local está diretamente vinculado a um dos “caminhos do ouro”, que ligavam o Rio de Janeiro a Minas Gerais. De acordo com historiadores, Tiradentes visitava frequentemente a igreja e teria se confessado por lá dias antes de ser preso. Estudiosos também afirmam que Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias – herói e patrono do Exército Nacional – foi batizado no templo. Apesar de ter se manifestado favoravelmente pela inclusão do imóvel no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos por causa da quantidade de informações relevantes sobre o local, o Iphan afirmou que tal medida não poderia ser adotada de imediato devido ao grande volume de demandas existentes no instituto.

Estelionatário que atuou como falso padre é preso em Alagoas.

No quadro pequeno (na delegacia) e no maior
ele paramentado (vestido) de padre.



Portal Maceió Agora - Acusado ficou ‘famoso’ após se passar por padre e aplicar golpes em várias cidades do interior alagoano.
Foi preso na noite desta segunda-feira (14), na cidade de Piranhas, interior de Alagoas, Antônio Rogério Feijó, 39 anos, foragido da Justiça de Alagoas, Ceará, Pernambuco acusado de estelionato e pedofilia.
Apontado pela polícia como o estelionatário mais procurado do nordeste, Antônio Feijó foi preso após denuncia. O acusado foi detido no interior de uma residência, onde, segundo a polícia, ele aplicava mais um golpe.
Feijó ficou ‘famoso’ após se passar por padre e aplicar golpes em várias cidades do interior alagoano e dos estados onde era procurado, oferecendo emprego em empresas de grife e renome no país.
O crime só era descoberto após o golpista não comparecer no dia e hora marcados para realizar entrevista com as vítimas, que adiantaram dinheiro e objetos ao falsário, que fugia logo após aplicar o golpe.

Fama

Se passando por padre no estado do Ceara, no ano de 2008 o golpista mudou de nome, Antônio Rogério, que é natural de Alagoas, se identificou como Antônio Rogério Peixoto, se dizendo herdeiro de uma fazenda no estado de Alagoas, mas foi descoberto e preso sob a acusação de exercer ilegalmente o sacerdócio.
Como agenciador de modelos, na cidade de Penedo, Antônio recrutou algumas adolescentes para seguirem a carreira de modelo e oferecia às vítimas um contrato de R$ 1.500, mas antes cobrava uma taxa alegando que era para pagar as fotos que seriam tiradas.
Acusado de pedofilia, o estelionatário nega o crime, mas confessou a polícia as durante a prisão que aplicou vários golpes em Alagoas e nos estados de Pernambuco e Sergipe. Antônio Rogério está preso na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia.

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Nota do Blog : É preciso deixar claro alguns aspectos importante que mostram o que pode ocorrer quando se recebe um sacramento de um  falso sacerdote. O Código de Direito Canônico, que é, digamos assim, a Constituição Normativa da Igreja Católica, expressa claramente:

Cân. 150 O ofício que implica plena cura de almas, para cujo desempenho se requer o exercício da ordem sacerdotal, não pode ser conferido validamente a quem ainda não foi promovido ao sacerdócio.

Cân. 844 § 1. Os ministros católicos só administram licitamente os sacramentos aos fiéis católicos que, por sua vez, somente dos ministros católicos licitamente os recebem, salvas as prescrições dos §§ 2, 3 e 4 deste cânon e do cân. 861, § 2.
Cân. 1108 § 1. Somente são válidos os matrimônios contraídos perante o Ordinário local ou o pároco, ou um sacerdote ou diácono delegado por qualquer um dos dois, como assistente, e, além disso, perante duas testemunhas, de acordo, porém, com as normas estabelecidas nos cânones seguintes, e salvas as exceções contidas nos cânones. 144, 1112, § 1, 1116 e 1127, §§ 2-3.
§ 2. Sempre que a necessidade o exigir ou verdadeira utilidade espiritual o aconselhar, e contanto que se evite o perigo de erro ou indiferentismo, é lícito aos fiéis, a quem for física ou moralmente impossível dirigir-se a um ministro católico, receber os sacramentos da penitência, Eucaristia e unção dos enfermos das mãos de ministros não católicos, em cuja Igreja esses sacramentos são válidos.
Cân. 1169 § 1. Podem realizar validamente consagrações e dedicações àqueles que têm caráter episcopal, como também os presbíteros, a quem for permitido pelo direito ou por legítima concessão.
§ 2. As bênçãos, exceto as reservadas ao Romano Pontífice ou aos Bispos, podem ser dadas

por qualquer presbítero.
§ 3. O diácono só pode dar as bênçãos que lhe são expressamente permitidas pelo direito.

Então, amados, está claro, o que acontece com alguém que recebe algo não-válido? 



Igreja dos EUA pede solidariedade com a América Latina





Rádio Vaticano -A Conferência Episcopal dos Estados Unidos promove no fim de semana de 26 e 27 de janeiro a tradicional coleta anual para a Igreja da América Latina.
A coleta, que se realiza já há 47 anos, serve para financiar projetos de evangelização, formação, catequese e programas de discernimento vocacional nas dioceses latino-americanas.
O centro da campanha deste ano será a pastoral juvenil, e o bispo auxiliar de Seattle, Dom Eusebio Elizondo, presidente do vice-Comitê para a América Latina da Conferência exortou à generosidade especialmente dos fiéis hispânicos nos EUA: “Para eles, esta iniciativa é uma oportunidade de se solidarizar com a Igreja de seus países de origem e os jovens de todo o continente”.
Um dos beneficiados com a coleta será o Centro de Capacitação da Juventude brasileiro e vários programas de pastoral juvenil no Brasil. Em 2012, a coleta conseguiu financiar 417 projetos, com um total de 6,5 milhões de dólares. O vice-comitê para a América Latina destinou verbas também à reconstrução de igrejas e estruturas religiosas danificadas por calamidades naturais, como por os terremotos no Haiti e no Chile em 2010 e o recente furacão Sandy que além dos EUA, atravessou novamente Haiti e Cuba.