sábado, 5 de maio de 2012

Arizona assina lei de serviços contra o aborto


por Yvonne Wingett Sanchez do portal Azcentral.com
com tradução de Leniéverson Azeredo Gomes


Governadora do Arizona, Jan Brewer
A governadora do estado americano do Arizona, Jan Brewer, sancionou nesta sexta-feira, dia 04 de maio, o projeto de lei “House Bill 2800” (HB 2800), que proíbe o Estado ou qualquer governo local de usar dinheiro público para contratar organizações que incluem abortos em seus serviços.

Ao assinar o HB 2800, a governadora seguiu as “pegadas” da sanção, no mês passado, de um projeto de lei que proíbe aborto após 20 semanas.
Brewer assinou a medida, enquanto estava falando na recepção a Susan B. Anthony List, um grupo dedicado a ajudar na eleição de funcionários para cargos públicos que são contrários ao aborto.
"Esta é uma lei de senso comum que objetiva enrijecer regulamentos estaduais existentes e fecha brechas a fim de garantir que os dólares dos contribuintes não sejam usados ​​para fundos financiadores de abortos, de forma direta ou indiretamente", disse Brewer, em um comunicado. "Ao assinar esta medida em forma de lei, eu estou com a maioria dos americanos que se opõem à utilização dos fundos de contribuintes em favor do aborto."
O projeto de lei HB 2800 que foi patrocinado pelos deputados republicanos, Justin Olson e R-Mesa, tramitou pela Assembleia Legislativa com o apoio de outros parlamentares republicanos.
A lei visa impedir contratos com ou doações a qualquer grupo que realize abortos que não atendem as exigências federais definidas pelo título 19 da Lei da Segurança Social, que reembolsa em casos de estupro, incesto ou colocação em perigo de vida. Também prioriza a forma onde  o dinheiro público será distribuído ao planejamento familiar - como os centros de saúde e hospitais rurais do estado.
A lei não impactaria o dinheiro que passa através do Departamento Estadual de Serviços de Saúde porque o Estado não fornece dinheiro ao planejamento familiar, disse um porta-voz da agência.
Funcionários do Planned Parenthood do estado do Arizona, disseram que o projeto de lei visa e se destina a impactar serviços abortivos como a detecção de câncer, controle de natalidade e exames femininos. Menos de uma em cada 10 mulheres, procuram os serviços abortivos da Planned Parenthood do Arizona, segundo a organização.
"Eu acho instrutivo dizer que o lugar em que a governadora  assinou esta lei, era uma reunião política - poderia ser um comício político elegante, mas era um evento 100 por cento político, e que diz muito sobre esta legislação aprovada rapidamente em um dia ", disse Bryan Howard, presidente da Planned Parenthood do Arizona. "Mas, enquanto o motivo da governadora foi política, e para os patrocinadores (dessa ONG) também foi , o impacto será maior sobre os cuidados de saúde destinados as mulheres arizonenses pobres, e isso é uma desvantagem terrível, terrível."
Funcionários do Planned Parenthood afirmaram que o projeto essencialmente não mais permitirá que eles ou outros grupos que também fornecem abortos, peçam o reembolso do estado de serviços  abortivos prestados as mulheres arizonenses através do Sistema de Contenção de Custos no Atendimento de Saúde do Arizona, ou seja, o programa estatal Medicaid.
No entanto, um porta-voz da agência do  Sistema Arizonense de Custos de Contenção aos Cuidados de Saúde(AHCCCS), disse, no mês passado ao “A República”:
“É duvidoso que a lei iria afetar nossos serviços, porque o programa envia dinheiro público aos prestadores privados que podem escolher os parceiros com os quais desejam trabalhar”. A porta-voz disse, ainda, que a agência está ainda analisando os efeitos potenciais do projeto de lei.
Os democratas criticaram a proposta por considerarem  um ataque não só a Planned Parenthood, mas também as mulheres de baixa renda. Defensores de movimentos contra o aborto, entretanto, aplaudiram o projeto de lei.
O gabinete da governadora disse que outros estados americanos como: Kansas, Carolina do Norte e Texas, também já promulgaram legislação semelhante ao HB 2800. Os estados de Indiana, New Jersey e Wisconsin usaram seus processos orçamentários para barrar o financiamento público para os provedores de aborto.