A recente nomeação da reitoria da PUC-SP e porque Dom Odilo está certo. Leia e comente. por favor.

Dom Odilo Scherer

Leniéverson Azeredo Gomes

Eu confesso que tentei não abordar esse assunto, mas é inevitável, que é a questão do Dom Odilo Scherer  (Arcebispo de São Paulo) X alguns professores, funcionários e alguns alunos da PUC-SP. Explicando: A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) realizou no dia X a eleição para a reitoria daquela instituição. Todo corpo docente (de professores) e todo corpo discente ( de alunos) votou. Três candidatos concorreram ao cargo, dentre eles,  o  Dirceu de Mello (atual reitor) e a professora Anna Cintra.

                                     

Dirceu de Mello e Anna Cintra

Acontece que o atual reitor, Dirceu de Mello, foi reeleito para mais quatro anos no cargo, mas Dom Odilo Scherer, que também é Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, preferiu nomear, no dia 12 de novembro, Anna Cintra, a terceira colocada para a cátedra A atitude de Dom Odilo Scherer provocou o furor de alguns professores e alunos.

Desde o dia 13 de novembro, os alunos da PUC-SP,  do Campus-Perdizes,  estão em "greve" (alunos fazem greve? Ui, "eu me recuso a estudar", só se for isso) , com o intuito de fazer com que Dom Odilo volte atrás e emposse o Dirceu de Mello, para o cargo de reitor. No dia seguinte, dia 14 de novembro, funcionários e professores igualmente se juntaram aos alunos na paralisação.

Carteiras reviradas durante a "greve" da PUC-SP

Na visão dos alunos, professores e funcionários, Dom Odilo Scherer está promovendo um “golpe” (sic) contra a democracia. O atual reitor, Dirceu de Mello, acha muito estranho tudo isso, pois, “foi indicado ao cargo pelo próprio prelado, em 2008”. E acrescenta ainda “Se eu fosse estudante, estaria procedendo da mesma forma [participaria da "greve"]" (alunos fazem greve?).

Bem, nestes dois anos  em que o blog está no ar, a  temática das PUCs foi abordada, inúmeras vezes [aqui], [aqui], [aqui],[aqui], [aqui] e [aqui]. E em quase todas as vezes, há referências sobre insubordinação de certos professores e alunos das Pontifícias e o que poderá acontecer se essa rebeldia, digamos assim, permanecer. Agora, vejamos, existe um documento, na verdade, uma constituição apostólica, chamada “Ex-Corde Ecclesiae”, que regula o funcionamento das Universidades Católicas. Destaco aqui algumas partes desse importante instrumento normativo:

“  NASCIDA DO CORAÇÃO DA IGREJA, a Universidade Católica insere-se no sulco da tradição que remonta à própria origem da Universidade como instituição, e revelou-se sempre um centro incomparável de criatividade e de irradiação do saber para o bem da humanidade. Pela sua vocação a Universitas magistrorum et scholarium consagra-se à investigação, ao ensino e à formação dos estudantes, livremente reunidos com os seus mestres no mesmo amor do saber. Ela compartilha com todas as outras Universidades aquele gaudium de veritate, tão caro a St° Agostinho, isto é, a alegria de procurar a verdade, de descobri-la e de comunicá-la em todos os campos do conhecimento. A sua tarefa privilegiada é « unificar existencialmente no trabalho intelectual duas ordens de realidade que muito frequentemente se tende a opor como se fossem antitéticas: a investigação da verdade e a certeza de conhecer já a fonte da verdade”(...)

“Neste contexto as Universidades Católicas são chamadas a uma contínua renovação, enquanto universidades e enquanto católicas. Com efeito, « está em causa o significado da investigação científica e da tecnologia, da convivência social, da cultura, mas, mais profundamente ainda, está em causa o próprio significado do homem ».  Tal renovação exige a clara consciência de que, em virtude do seu carácter católico, a Universidade é mais capaz de fazer a investigação desinteresseira da verdade - investigação, portanto, que não está subordinada nem condicionada por interesses de qualquer género”.(...)

“À luz destas quatro características, é evidente que para além do ensino, da investigação e dos serviços comuns a todas as Universidades, uma Universidade Católica, em virtude do empenho institucional, traz à sua missão a inspiração e a luz da mensagem cristã. Numa Universidade Católica, portanto, os ideais, as atitudes e os princípios católicos impregnam e modelam as actividades universitárias de acordo com a natureza e a autonomia próprias de tais actividades. Numa palavra, sendo ao mesmo tempo Universidade e Católica, ela deve ser juntamente uma comunidade de estudiosos, que representam diversos campos do conhecimento humano, e uma instituição académica, na qual o cristianismo está presente dum modo vital “.

As partes destacadas mostram que a declaração de uma aluna do curso de Jornalismo da PUC-SP, ao Jornal da Gazeta, está redondamente equivocada. Ela disse que, “a 'greve'(sic)(?) deflagrada, dentre outras coisas, reside na” defesa dessa concepção de uma educação de qualidade, uma educação acessível (…),uma educação laica (sic)”.  Essa visão distorcida sobre a Universidades Católicas, nos lembra da recente estória da Pontifícia Universidade Católica do Peru, com a sede da reitoria em Lima, que aliás, não é mais  pontifícia, porque, tanto o reitor, quanto muitos professores e alunos não queriam mais se render as ordens da Santa Sé. Desde julho desse ano, ela está terminantemente e expressamente proibida de usar os nomes: “pontifícia” e “católica”. E mais está ameaçada de perder as propriedades, tendo em vista que a utilização dos terrenos onde se localiza os campi foi condicionada, desde a fundação, para fins pontifícios e católicos. Então, vêm-se as perguntas: Vale a pena, tanta briga? Vale a pena tanta rebeldia? Porque não se obedece aos estatutos, dos quais todos deveriam, de antemão saber?

Dom Odilo, ao nomear a professora Anna Cintra, usou as prerrogativas que lhe te tinha direito por lei constitucional apostólica. Agora, chamá-lo de golpista e avesso a democracia é um tanto irônico. Agora, vejam o que diz a Ex Corde Eclesiae sobre isso, o que estiver em negrito e grifado é um acréscimo meu:

Aos professores e o pessoal administrativo

“Os professores e o pessoal administrativo que pertencem a outras Igrejas, Comunidades eclesiais ou religiosas, bem como aqueles que não professam nenhum credo religioso e todos os estudantes, têm a obrigação de reconhecer e respeitar o carácter católico da Universidade. Para não pôr em perigo tal identidade católica da Universidade ou do Instituto Superior, evite-se que os professores não católicos venham a constituir a maioria no interior da Instituição, a qual é e deve permanecer católica”.

Assim, todo professor  e pessoal administrativo devem:

“No momento da nomeação, todos os professores e todo o pessoal administrativo devem ser informados da identidade católica da Instituição e das suas implicações, bem como da sua responsabilidade em promover ou, ao menos, respeitar tal identidade. Nos modos conformes às diversas disciplinas académicas, todos os professores católicos devem receber fielmente, e todos os outros professores devem respeitar: a doutrina e a moral católica na investigação e no ensino. Dum modo particular, os teólogos católicos, conscientes de cumprir um mandato recebido da Igreja, sejam fiéis ao Magistério da Igreja, que é o intérprete autêntico da Sagrada Escritura e da Sagrada Tradição”.

E os alunos das Universidades Católicas, hein?

“A educação dos estudantes deve integrar o amadurecimento académico e profissional com a formação nos princípios morais e religiosos e com a aprendizagem da doutrina social da Igreja.O programa de estudos para cada uma das diversas profissões deve incluir uma formação ética apropriada na profissão, para a qual ele prepara. Além disso, a todos os estudantes deve ser oferecida a possibilidade de seguir cursos de doutrina católica”.

Porque tudo isso? Vou repetir a Ex Corde:

“A Universidade Católica deve promover a cura pastoral dos membros da Comunidade universitária e, em particular, o desenvolvimento espiritual daqueles que professam a fé católica. Deve ser dada a preferência aos meios que facilitam a integração da formação humana e profissional com os valores religiosos à luz da doutrina católica, com o fim de unir aprendizagem intelectual com a dimensão religiosa da vida”]

E porque mais?

Cada Universidade Católica deve manter a comunhão com a Igreja universal e com a Santa Sé; deve estar em estreita comunhão com a Igreja particular e, especialmente, com os Bispos diocesanos da região ou das nações em que está situada. De acordo com a sua natureza de Universidade, a Universidade católica contribuirá para a evangelização da Igreja.

E por isso, Dom Odilo tem razão em fazer o que fez?

[Claro, a Ex Corde assim diz]: “Cada Bispo tem a responsabilidade de promover o bom andamento das Universidades Católicas na sua diocese e tem o direito e o dever de vigiar sobre a preservação e o incremento do seu carácter católico. No caso de surgirem problemas a respeito de tal requisito essencial, o Bispo local tomará as iniciativas necessárias para resolvê-los, de acordo com as Autoridades académicas competentes e de harmonia com os processos estabelecidos e — se necessário — com a ajuda da Santa Sé”.

E como resolver esses casos  problemáticos?

“A Autoridade competente deve segundo os estatutos providenciar para que nas Universidades Católicas sejam nomeados professores [obviamente vale também para reitores], os quais, para além da idoneidade científica e pedagógica, devem primar pela integridade da doutrina e pela probidade de vida, e para que, faltando tais requisitos, observado o modo de proceder definido pelos estatutos, sejam removidos do cargo”.  [Isso guarda paralelos muito fortes com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada nos anos 30, no Governo Getúlio Vargas, que regula as relações entre patrões e empregados, nas empresas privadas, pois vejam o que diz o artigo 482 da CLT – suprimindo alguns incisos desnecessários a discussão:

Nas relações de trabalho
tem de ter obediência

“Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

a) ATO DE IMPROBIDADE;

b) INCONTINÊNCIA DE CONDUTA OU MAU PROCEDIMENTO;

e) desídia no desempenho das respectivas funções;

h) ATO DE INDISCIPLINA OU DE INSUBORDINAÇÃO;

j) ATO LESIVO DA HONRA OU DA BOA FAMA PRATICADO NO SERVIÇO CONTRA QUALQUER PESSOA, OU OFENSAS FÍSICAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES, SALVO EM CASO DE LEGÍTIMA DEFESA, PRÓPRIA OU DE OUTREM e

k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem”.

Então, perceberam a semelhança entre a Ex Corde e a CLT, e, porque os professores rebeldes precisam dar exemplo aos alunos, senão podem muito bem serem “convidados” a se retirarem da Universidade? Quem são os verdadeiros golpistas que querem aparelhar (emporcalhar) a PUC-SP, mais ainda com Marxismos e Gramscismos? Não tem mistério, tão insatisfeitos procurem outra instituição de ensino superior “laica” e trabalhe lá. É melhor e me parece uma atitude mais equilibrada, porque não fica com uma mancha na vida profissional."A porta da rua é a serventia da casa", como diz um velho ditado popular. 

E qual é o papel das conferências episcopais e dos bispos no enfrentamento dessa situação?

“As Normas Gerais devem ser aplicadas concretamente a nível local e a nível regional pelas Conferências Episcopais e pelas outras assembleias da Hierarquia Católica (...) e as Conferências Episcopais e os bispos diocesanos interessados têm o dever e o direito de vigiar, para que nas mesmas Universidades sejam observados fielmente os princípios da doutrina católica”. [No caso do Brasil, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) realiza todos os anos a AGO (Assembleia Geral Ordinária), mas nesse evento anual, ela não discute se quer, de fato, assumir esse “dever e direito”, além disso há outros eventos de discussão sobre as universidades católicas, mas a CNBB não discute a problemática dos professores e alunos rebeldes. Mas a decisão de Dom Odilo me parece ser uma excelente luz no final do túnel.]

Apenas recomendaria expressamente a Dom Odilo, se  eu fosse assessor de comunicação da arquidiocese de São Paulo, que convocasse uma entrevista coletiva em um auditório grande, pode ser na reitoria dizendo que não volta atrás na discussão, mostre a possibilidade de demissão de professores insurgentes, e exponha o caráter católico citado por mim acima, com o suporte de slides e vídeos, mostrando, também, a Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesia.

Diante disso, este blog manifesta o apoio a Dom Odilo Scherer neste momento tão difícil na sua vida pastoral .

E vocês estão comigo nessa?