Projeto conhecido popularmente como Estatuto do Nascituro foi aprovado hoje de manhã, por comissão na Câmara. E já gerou a fúria de militantes e partidos políticos abortistas. Acompanhem abaixo.

Leniéverson Azeredo Gomes 

com agências de notícias UOL e Portal Vermelho.

O Projeto de Lei (PL) 478/07, mais conhecido como Estatuto do Nascituro (vejam na íntegra aqui) , foi aprovado, por votação simbólica, na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal. O Projeto de Lei garante ao Nascituro (ser humano concebido, mas ainda não nascido), dentre outras coisas, personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.

Agora, o Projeto de Lei agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, também da Câmara Federal, antes de passar por votação em Plenário.

Ontem, em Brasíia, foi promovida a 6ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida (foto abaixo), que reuniu cerca de 6000 pessoas. Uma das reinvindicações era exatamente a aprovação do Estatuto do Nascituro pela comissão parlamentar supracitada.

Reações contrárias a aprovação - Os deputados do PT na comissão chamaram a iniciativa de "bolsa estupro" e disseram que a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não prever o impacto financeiro. Eles ainda discordaram do mérito, sob argumento de que a proposta representa diminuição dos direitos das mulheres. "O projeto cria despesas sem nenhum tipo de previsão, nem impacto orçamentário. E, no mérito, é um retrocesso na legislação dos direitos das mulheres. É uma dupla violência, pois obriga a mulher a manter contato com o estuprado, mesmo que de forma indireta. O Estado está dizendo: estou pagando pelo seu silêncio e pelo sofrimento", criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Já as organizações feministas, lançaram petição – no Avaaz - para mobilizar a sociedade contra a proposta. Já foram reunidas mais de 10 mil assinaturas e agora a mobilização conta com o apoio oficial da plataforma, famosa por reunir milhares de assinaturas em causas sociais.

Nota do Blog: Cá para nós, as reações contrárias já eram esperadas, até mesmo porque o PT é a favor do aborto e é parceira das ONGS feministas. O que se vê no Brasil são as Organizações não tão Não-Governamentais assim, que vem substituindo o papel dos ministérios e secretarias, definindo políticas ideológicas, quando na verdade, se deveria defender políticas públicas e técnicas. A tática de chamar o projeto de “Bolsa Estupro” é de uma vigarice só. O projeto não trata só do direito ao pagamento de pensão alimentícia, , às crianças concebidas de violência sexual, trata do direito a vida. E mais: Tanto o PT, quanto as feministas, querem defender interesses individualistas e egoístas, não há tecnicismo, só ideologia marxista com uma roupagem sofisticada, que é um atraso por si só. Quanto ao Avaaz, o site de petições, pertence ao Pedro Abramovay, militante de causas como a aprovação do aborto e petista.Então.....