(Estadão - 12/12/12)O Conselho Universitário
(Consun) da PUC-SP decidiu em reunião nesta quarta-feira, 12, suspender a
homologação da lista tríplice dos candidatos à reitoria, invalidando assim a
escolha de Anna Cintra para o cargo de reitora da instituição. O conselho
decidiu também pela indicação do professor Marcos Masetto à presidência do
Consun e a sua indicação para o cargo de reitor pro tempore. O grupo se coloca
ainda em caráter de assembleia permanente, sinalizando assim uma abertura ao
diálogo com a Fundação São Paulo, entidade mantenedora da universidade.
A decisão do Consun foi tomada
por 21 dos 22 conselheiros presentes no encontro desta quarta. Uma funcionária
da instituição preferiu se abster da votação. O encontro foi realizado por
determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nesta terça-feira, 11,
emitiu uma liminar mantendo a decisão anterior do conselho. "Tínhamos a
legitimidade do movimento, agora temos a legalidade do nosso lado",
afirmou o estudante Lucas Espinoza, um dos autores do recurso que contestava a
legitimidade da nomeação da docente.
A escolha da professora Anna
Cintra para o cargo de reitora da PUC-SP só pôde ser realizada após o envio da
lista tríplice, homologada, ao grão-chanceler da universidade, o cardeal d.
Odilo Scherer, que tem a palavra final para a escolha de qualquer um dos
candidatos. Anna foi a terceira colocada em votação feita junto à comunidade. A
sua nomeação, em 12 de novembro, abriu uma crise na instituição, com alegações
de parte da comunidade acadêmica de que a decisão de d. Odilo feriu a
“democracia”. Desde então, alunos e professores estão em greve.
O recurso foi aceito pelo
Consun, que resolveu, em 28 de novembro, suspender a lista tríplice e aguardar
o posicionamento de Anna Cintra numa reunião prevista para ser realizada nesta
quarta-feira. O cardeal ignorou a decisão do conselho e manteve a nomeação de
Anna. Em seu primeiro dia de trabalho, a professora foi impedida de entrar na
reitoria por um grupo de grevistas.
Na última semana, o centro
acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, ingressou com uma ação na
Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal
deveria aguardar o conselho decidir sobre o recurso. O CA afirma que a escolha
de Anna, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento-geral da universidade,
segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio
moral da PUC. Os alunos lembram que a professora assumiu o compromisso durante
debate eleitoral de não aceitar a sua nomeação caso não fosse a mais votada.
Uma vez desconstituída a
homologação, anteriormente votada pelo próprio Consun, o ato de aceitação da
professora Anna Cintra como reitora é nulo, já a lista tríplice que d. Odilo
teve em mãos para a escolha de um nome para o ocupar a vaga de reitor deixa de
ter qualquer validade.
Alunos e professores
comemoraram a decisão do conselho. "Esta foi uma vitória da comunidade em
defesa da autonomia universitária", afirma Beatriz Abramides,
vice-presidente da Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc).
"Devemos agora propor um novo processo eleitoral à fundação, exigindo que
o candidato mais votado seja o escolhido", diz.
"A liminar que nos foi dada
ontem já trouxe um grande ganho para o movimento e a decisão de hoje reitera a
força que tem a nossa comunidade", afirma o estudante André Páschoa, de 22
anos, presidente centro acadêmico de Direito. "A sugestão e não a
imposição de um nome para gerenciar a reitoria enquanto estivermos sem reitor,
mais uma vez reforça a ideia de que queremos conversar", diz.
Procurada pela reportagem, a
Fundação São Paulo nega, em nota, que a liminar concedida pela 4ª Vara Cível do
Foro Central de São Paulo teria cassado o mandato da reitora nomeada pelo
cardeal. Quanto à suspensão da lista tríplice, a Fundasp a classifica como
"no mínimo incoerente", uma vez que já havia sido homologada por
unanimidade em setembro. "Sendo a PUC-SP uma universidade comunitária-privada,
somente o grão-chanceler, como instância de deliberação máxima, tem poderes
para revogar a nomeação da reitora, nos termos dos seus estatutos",
afirmam. Por fim, mantém a nomeação da professora Anna Cintra.
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Nota do Blog: Eu fico aqui impressionado, como esse povo Marxista é insistente. Se eu fosse Dom Odilo, demitiria todos esses professores insurgentes já. Não deixava para ontem. Leiam aqui, o que eu escrevi contundentemente, no mês passado, sobre o assunto.E mais uma vez, espero que Dom Odilo não ceda e a justiça entenda o "espirito da coisa", sabendo quem está com a verdade dos fatos.
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