Folha de São Paulo
O Brasil cedeu à pressão do
Vaticano e tirou do novo projeto de texto final da Rio+20, apresentado na manhã
desta terça-feira (19), a expressão “direitos reprodutivos”, que designa a
autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.
Segundo Beatriz Galli, da ONG
feminista Ipas, a exclusão do termo rompe uma promessa feita na noite de ontem
(18) pela diplomacia brasileira, que tinha afirmado que mantê-lo era um
compromisso com a Secretaria das Mulheres da Presidência.
A nova redação fala apenas em
“saúde reprodutiva”, referindo-se ao direito de acesso a métodos de
planejamento familiar. Mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995,
que, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais
femininos. O Vaticano, que tem status de observador na ONU, queria também tirar
essas referências.
Em protesto contra o novo texto
–que ainda está sendo analisado pelas delegações e terá que ser referendado
pelos chefes de Estado–, as feministas farão uma manifestação hoje às 14h no
Riocentro, sede da conferência na zona oeste do Rio.
A pressão da Santa Sé vinha
desde o início das negociações do texto. A posição da Igreja Católica teve
apoio explícito de Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana,
Rússia e Costa Rica.
Os quatro primeiros alegaram
que não reconhecem “direitos reprodutivos”, que relacionam à descriminalização
do aborto, e que apoiam o “direito à vida”. Os três últimos sugeriram
acrescentar ao termo o qualificativo “de acordo com as leis nacionais”.
Bolívia, Peru, México, Uruguai,
Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram em favor do texto original. O arcebispo
Francis Chullikat, observador permanente do Vaticano na ONU, disse à Folha que
não comentaria o tema enquanto as negociações estivessem em andamento.
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