O Estado de S.Paulo
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| Da Saúde, a UNE fraudou convênio de quase R$ 3 milhões. A União Nacional dos Estelionatários não tem limites. E agora vai ajudar José Dirceu. |
Convertidas em entidades
chapa-branca desde a ascensão do PT ao poder e apoiando todas as iniciativas
administrativas e políticas do Palácio do Planalto nos últimos dez anos, a
União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes
Secundaristas (Umes) de São Paulo estão sendo investigadas pelo Ministério
Público (MP) Federal por malversação no uso de verbas públicas.
A investigação, informa o
jornal O Globo de sexta-feira, foi aberta pelo procurador Marinus Marsico, que
atua no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao examinar as prestações de contas
das duas entidades, entre outras irregularidades, ele identificou o uso de
notas fiscais frias e descobriu que parte dos recursos liberados pelo governo
para promoção de atividades culturais e "caravanas da cidadania" foi
gasta com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca e com a aquisição
de búzios, velas e celulares.
Entre 2006 e 2010, a UNE e a
Umes receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para implementar
projetos de capacitação de estudantes e promover eventos esportivos, além de
iniciativas culturais. Segundo o procurador Marinus Marsico, as duas entidades
gastaram perdulariamente esses recursos em atividades que nada tinham a ver com
os objetivos dos convênios firmados com os Ministérios da Educação, Saúde,
Cultura, Turismo e Esporte.
No caso dos convênios firmados
pela Umes com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 234,8 mil, por exemplo, a
entidade não teria realizado licitação pública para a escolha das escolas
beneficiadas nem apresentou qualquer justificativa para a dispensa de
concorrência, como exige a legislação.
Segundo o MP Federal, quatro
notas da empresa WK Produções Cinematográficas apresentadas para justificar
gastos com a Caravana Estudantil da Saúde, realizada em 2009 para promover a
"conscientização da importância de doar sangue", são
"inidôneas". Gastos de R$ 20 mil previstos para assessoria jurídica
foram elevados para R$ 200 mil, sem qualquer justificativa.
As investigações também
constataram duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e até a
transferência de recursos da conta oficial da entidade para contas bancárias
pessoais dos responsáveis pela Caravana Estudantil da Saúde. Na representação
que encaminhou ao TCU, o procurador Marinus Marsico afirma que as
irregularidades são graves, sugerindo "possíveis atentados aos princípios
da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de
evidenciarem possíveis danos ao erário público".
No caso dos convênios firmados
há quatro anos pela UNE com os Ministérios da Cultura e do Esporte, para
"implantação de atividades esportivas e debates" durante a 6.ª Bienal
de Artes, Ciência e Cultura, as prestações de contas não foram enviadas até
hoje pela entidade. "É lamentável, especialmente pela história de lutas
dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar à sociedade o exemplo
de zelo no uso do dinheiro público", diz o procurador.
Por não prestar contas de como
gasta dinheiro vindo de convênios firmados com a União, a UNE foi, no ano
passado, inscrita pela Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda como
inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin). E, se for condenada pelo TCU, com base nas provas que estão
sendo coletadas pelo MP Federal, poderá ser obrigada a devolver as vultosas
quantias que já recebeu.
No passado, a UNE lutou
efetivamente, tanto contra a ditadura de Getúlio Vargas quanto contra a
ditadura dos militares. Hoje, a UNE é um reduto do PC do B - partido que se
destacou no escândalo dos repasses irregulares de recursos públicos a
organizações não governamentais fantasmas, denunciado no ano passado. Além de
viver de regalias do governo e do monopólio na expedição de carteiras
estudantis, a UNE é manipulada por estudantes profissionais que fazem do lazer
e da bajulação sua principais "especializações".
É por isso que as "tomadas
de posição" da UNE já não valem o papel em que são escritas.
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