STF libera a realização de passeatas, pela legalização de drogas

As primeiras passeatas pela legalização da maconha surgiram no Brasil no início da década de 2000


Está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (15/06), no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. A ação foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator da ação é o ministro Celso de Mello.

Para Duprat, uma interpretação equivocada da legislação penal tem levado a Justiça a proibir as marchas pela legalização de drogas. Ela afirma que muitos juízes têm cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes estão fazendo apologia ao uso de drogas, o que é vedado pelo Código Penal. Entretanto, a procuradora lembra que o entendimento restringe o direito fundamental da liberdade de expressão.

As primeiras passeatas pela legalização da maconha surgiram no Brasil no início da década de 2000, seguindo uma tendência mundial que começou nos dez anos anteriores. Os eventos são realizados tradicionalmente no mês de maio e em quase todas as edições houve problemas com a liberação na Justiça.

Neste ano, estavam previstas pelo menos 20 marchas em capitais e cidades do interior. Em São Paulo, os manifestantes entraram em conflito com a Polícia Militar (PM) na marcha realizada na Avenida Paulista, no dia 21 de maio. Os PMs chegaram a usar bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes. Em Brasília, a marcha também foi proibida, mas ocorreu mesmo assim com o nome Marcha da Liberdade de Expressão.

A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público dos estados, enquanto a ação que pede a liberação dos eventos é do Ministério Público da União.

Fonte: Agência Brasil

Comentário do Blog: Como jornalista, sou defensor da liberdade de expressão, mas sou defensor também de que os jovens deveriam se esforçar e se mobilizar para que o Brasil tenha mais empregos, melhoria no Sistema Ùnico de Saúde, melhoria no sistema educacional público, lutar para se ter menos morte no campo, defender o meio ambiente, melhoria nos recursos hídricos, enfim, tanta temática boa, e esses jovens querendo defender a maconha e outros defendendo o aborto, a causa dos gays, bingos e outras coisas.
Eu creio que a melhor forma de decidir se as pessoas querem ou não a descriminalização da maconha, é fazer uma consulta pública, como é feito em alguns países, como a Itália.Lá recentemente, eles escolheram dentre outras coisas, que o Primeiro-Ministro, Silvio Berlusconi, não tenha imunidade judicial.A democracia, em tese, deve prevalecer a maioria , que equivocadamente é chamada por alguns de tradicionalistas, atrasados, conservadores, fundamentalistas, etc.
Várias pesquisas já foram feitas sobre a questão da maconha e em todas reprovaram a liberação, descrinalização ou o controverso uso medicinal - como acontece nos EUA.